Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Investigação policial não gera dano moral

Empresa é condenada por discriminar funcionário

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão